OUTROS DOCUMENTOS
Declaração de matricula – Solicite na secretaria acadêmica de graduação.
Declaração de PREVISÃO de conclusão de curso – Solicitar ao coordenador do curso de Ciências Biológicas: Biotecnologia.
Declaração de conclusão de curso – Solicitar na secretaria acadêmica da graduação.
Histórico escolar oficial – Solicite na secretaria acadêmica de graduação.
Normas de avaliação do rendimento acadêmico:
Resolução CEG 15/71 – Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.
Resolução CEG 4/96 – Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.
CPX 13/12/2013 – Normas complementares à Resolução CEG 15/71 para regulamentação de critérios de aprovação e segunda chamada nas disciplinas ministradas.
ATOS LEGAIS DA CRIAÇÃO DO CAMPUS UFRJ – DUQUE DE CAXIAS E DO CURSO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOTECNOLOGIA
Decreto 14.343/1920 – Institui a Universidade do Rio de Janeiro
Lei 452/1937 – Reorganiza a Universidade do Rio de Janeiro, sob o nome de Universidade do Brasil
Decreto – Lei 8.393/1945 – Outorga autonomia à Universidade do Brasil
Lei 4.831/1965 – Dispõe sobre as novas denominações das Universidades Federais das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. Dentre elas, a Universidade do Brasil, que passa s denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Decreto 60.455-A, de 13/3/1967 – Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Diário Oficial da União – Seção 1, Nº 141, segunda-feira, 25 de julho de 2011, página 13 – Credenciamento dos campi fora de sede das Universidades Federais, mantidas pelo Ministério da Educação (credenciamento do Campus Xerém).
Boletim UFRJ Nº 17 de 20 de agosto de 2009 – Aprovado pelo Conselho Universitário da UFRJ (CONSUNI) a criação do curso Ciências Biológicas: Biotecnologia. Criação do curso de graduação em Ciências Biológicas – Biotecnologia (Proc. 23079.025845/09-57 – CCS/IBqM). Aprovado pelo Conselho Deliberativo do IBqM, pelo Conselho de Coordenação do CCS e pelo CEG. “O Conselho Universitário aprovou, com 1 (um) voto contrário e 5 (cinco) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos às fls. 309 a 313 do processo”.
Regimento do curso de Ciências Biológicas: Biotecnologia aprovado na Sessão Ordinária do CEG de 27 de outubro de 2010.
Diário Oficial da União – Seção 1, Nº 206 de 26 de outubro de 2017 – PORTARIA Nº 1.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Reconhecimento pelo MEC sob o registro e-MEC nº 201306358 do curso CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOTECNOLOGIA (Bacharelado), com 100 (cem) vagas anuais.
Diário Oficial da União – Seção1 Nº 236 de 10 de dezembro de 2018 – Resolução Nº 12 de 6 de dezembro de 2018 altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a criação do Campus UFRJ – Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade. Incluindo o Artigo 63B com o seguinte texto: “Art. 63B. Fica instituido o Campus UFRJ-Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, integrando as atividades da UFRJ nos Municípios da Região da Baixada Fluminense.”